Todas as informações contidas nestes Termos (consulte como "Termos" é definido na Seção 1.2 abaixo) são importantes e deverão ser lidas por você. No entanto, gostaríamos de chamar a sua atenção para as seguintes Seções em particular nestes Termos e Condições Gerais ("Termos e Condições Gerais" é definido na Seção 1.2 abaixo) e os termos e condições importantes contidos nelas. Estas Seções em particular têm o potencial de afetar os seus interesses. É importante que leia as Seções propriamente ditas e que não se baseie nos sumários abaixo:
Ao registrar uma Conta (definido na Seção 4.1 abaixo) e/ou acessar ou utilizar qualquer parte dos Serviços (definido na Seção 1.1 abaixo) está celebrando um contrato juridicamente vinculativo. Este contrato é entre você e a jjbetpix, e incorpora estes termos, condições, regras e documentos, formando os "Termos" (explicado e definido na Seção 1.2 abaixo).
Você deve ter 18 anos ou mais e cumprir determinados critérios e requisitos de eligibilidade para registrar uma Conta e utilizar os Serviços. Também é importante que determine se a utilização dos Serviços por sua parte é ilegal na jurisdição onde habita ou (se diferente) na sua localização atual. Se este for o caso, você não deverá utilizar os Serviços.
Necessitaremos completar as nossas Verificações (definidas na Seção 6.1) antes de poder efetuar determinadas ações na sua Conta. Poderemos também realizar Verificações contínuas após abrir a sua Conta. Se não nos for possível completar as Verificações satisfatoriamente, teremos o direito de suspender e, em última instância, de encerrar a sua Conta, e poderemos passar quaisquer informações necessárias às autoridades relevantes.
Você apenas poderá registrar uma Conta. Se descobrirmos que abriu e/ou opera mais do que uma Conta (que definimos como uma "Conta Duplicada"), teremos determinados direitos, incluindo o direito de encerrar a(s) sua(s) Conta(s) Duplicada(s) (e a Conta original também, em algumas circunstâncias) e de anular Transações (definido na Seção 4.1 abaixo), Bônus (definido na Seção 13 abaixo) e/ou ganhos.
Saque de seus fundos: normalmente, poderá efetuar saques do seu saldo disponível a qualquer momento. No entanto, existem determinadas circunstâncias nas quais poderemos atrasar ou reter saques.
Aplicam-se limites de ganhos máximos aos nossos Serviços: isso significa que, independentemente do valor da sua aposta e quanto aparenta ter “ganho”, você apenas terá direito de receber até o limite máximo de ganhos.
Não temos de aceitar as suas apostas: temos o direito de recusar a aceitação do total ou de parte de qualquer Transação (definido na Seção 4.1). Se recusarmos o total ou parte de uma Transação, poderemos oferecer uma Transação diferente/alterada (por exemplo, com odds diferentes) no lugar da parte da Transação recusada, que poderá aceitar ou recusar, como desejar. Não temos de informar as nossas razões para realizar estas ações.
Poderemos suspender mercados/resoluções e/ou anular Transações em determinadas circunstâncias: como, por exemplo, quando a integridade de um evento tiver sido questionada, ou se suspeitarmos que a Transação foi afetada por jogos combinados, manipulação de odds ou pool, outras formas de fraude ou outras atividades suspeitas.
Não toleraremos atividade fraudulenta, burlas ou quaisquer outras "Atividades Proibidas" (definido na Seção 16 abaixo). Se realizar alguma destas atividades, teremos determinados direitos, incluindo o direito de suspender e, em última instância, encerrar a sua Conta, de anular Transações relevantes e/ou de reter fundos (incluindo ganhos).
Erros, Mau Funcionamento e Interrupções: se qualquer parte dos Serviços sofrer um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (cada um dos termos definidos na Seção 22 abaixo) teremos determinados direitos, incluindo (mas não limitado a) o direito de suspender o evento/mercado afetado enquanto investigamos e/ou de anular Transações afetadas. Isso inclui circunstâncias em que o problema não é óbvio para você ou para nós e que apenas é descoberto por nós quando analisamos ou verificamos o resultado de uma Transação e/ou de atividade de jogo retroativamente.
Em determinadas circunstâncias, a nossa responsabilidade em relação a você é limitada ou excluída: quando acessa e utiliza os Serviços, é importante que compreenda quais são as nossas responsabilidades, quando são aplicados limites a elas (e quais são esses limites), e o que não faz parte das nossas responsabilidades. É também importante que compreenda que não somos responsáveis em relação a você conforme previsto nestes Termos, e que não devemos-lhe um dever de cuidado, respectivamente à nossa conformidade com quaisquer obrigações regulamentares que possamos ter periodicamente, incluindo àquelas relacionadas com "jogo responsável", "responsabilidade social" ou semelhantes.
A sua obrigação de nos compensar: poderá ser necessário que nos compense se sofrermos perdas devido a ter se envolvido em uma Atividade Proibida.
Ocasionalmente, poderemos realizar ações em relação à sua Conta por motivos legais e/ou de regulamentação, incluindo quando for necessário devido aos termos da nossa licença e/ou a uma autoridade regulamentar. Estas ações incluem realizar Verificações, restringir/encerrar a sua Conta, e prevenir que utilize e/ou complete Bônus.
1.1 Ao registrar uma Conta conosco ("Conta" é definido na Seção 4.1 abaixo) e/ou utilizar ou acessar quaisquer seções ou serviços de apostas e/ou jogo (incluindo o site jjbetpix.com e o app para dispositivos móveis), e/ou quaisquer outros sites ou apps dos quais sejamos proprietários ou que operemos (os "Serviços"), estará celebrando um contrato juridicamente vinculativo conosco.
1.2 Os termos e condições que se aplicam entre você e nós não estão todos definidos nestes Termos e Condições Gerais - alguns estão contidos em documentos separados, de forma a evitar que estes Termos e Condições Gerais se tornem demasiado longos. Nós fazemos referências a estes outros documentos e fornecemos links para eles abaixo. Estes também são termos importantes que formam parte do acordo legal entre você e nós, os quais deverá ler e compreender, assim como os restantes Termos e Condições Gerais. Estes termos aos quais nos referimos, que (juntamente com estes Termos e Condições Gerais) formam o acordo vinculativo entre você e nós (que referimos neste documento como os/estes "Termos").
(i) além dos termos gerais de Bônus definidos na Seção 13 abaixo, os termos/regras específicos de quaisquer Bônus que possamos oferecer ocasionalmente, estão disponíveis nas páginas dos Bônus relevantes do Site ("Bônus" é definido na Seção 13.1 abaixo).
1.3 Na eventualidade de qualquer inconsistência entre os Termos e Condições Gerais e os termos listados acima, estes Termos e Condições Gerais prevalecerão (a não ser que o contrário seja especificado).
1.4 Por favor, leia cuidadosamente os Termos antes de registrar uma Conta ou acessar qualquer parte dos Serviços. Se não aceitar os Termos, não poderá utilizar, visitar ou acessar qualquer parte dos Serviços.
2.1 Referências nestes Termos a "jjbetpix", "nós", "nosso/nossa" ou "nos" relativamente a:
(a) JJBETPIX: Todas as apostas em produtos de Esportes são consideradas feitas e recebidas em Gibraltar;
(b) Jogo relativamente a Cassino, Cassino Ao-Vivo, Pôquer Jogos e Bingo: Todas as apostas em produtos de Jogo são consideradas feitas e recebidas em Gibraltar.
2.2 Como clarificamos na seção de "Informação Importante" no início destes Termos e Condições Gerais: não obstante o nosso status regulamentar, não somos responsáveis não somos responsáveis em relação a você conforme previsto nestes Termos, e que não devemos-lhe um dever de cuidado, respectivamente à nossa conformidade com quaisquer obrigações regulamentares que possamos ter periodicamente, incluindo àquelas relacionadas com "jogo responsável", "responsabilidade social" ou semelhantes.
Alterações a Estes Termos
3.1 Nós poderemos alterar estes Termos de forma periódica por diversas razões, incluindo para cumprir com leis e regulamentações aplicáveis, para refletir alterações nos Serviços, por questões de segurança e/ou para refletir alterações nas nossas práticas ou operações comerciais.
3.2 Quaisquer alterações menores ou insubstanciais poderão ser feitas a qualquer momento e entrarão em vigor de imediato ao serem publicadas nesta página (ou qualquer outra página relevante), e aconselhamos que reveja os Termos de forma regular.
3.3 Alterações substanciais serão notificadas com antecedência razoável, antes de as referidas entrarem em vigor, através de notificação no Serviço ou no e-mail registrado.
3.4 Se não concordar com qualquer alteração nestes Termos, deverá cessar a utilização dos Serviços e encerrar a sua Conta de imediato. Se continuar a utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das alterações aos Termos, será considerado que aceitou as alterações em questão.
Alterações aos Serviços
3.5 Poderemos realizar alterações, modificar, corrigir, suspender, adicionar, remover ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços (ou qualquer parte deles) periodicamente, sem responsabilidade perante a você.
4.1 Para utilizar os Serviços e realizar quaisquer apostas e/ou transações semelhantes (as "Transações"), deverá primeiro registrar uma Conta e ser aceito por nós (a "Conta").
4.2 Para ser elegível para abrir uma Conta e utilizar os Serviços, deverá cumprir todos os seguintes critérios e, ao registrar uma Conta, promete que:
(a) tem mais de 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar estes Termos e utilizar os Serviços;
(b) está agindo unicamente para uso pessoal, relativamente à sua Conta e à utilização dos Serviços (ou seja, não está agindo em nome de qualquer outra pessoa ou entidade);
(c) não está autoexcluído de atividade de apostas e que não está proibido, por qualquer razão, de realizar atividade de apostas ou de utilizar os Serviços;
(d) não possui uma Conta conosco (consulte a Seção 8 abaixo para mais informações sobre Contas Duplicadas);
(e) aceita que existe risco de perder dinheiro ao utilizar os Serviços e que é responsável por quaisquer perdas;
(f) não é um funcionário da jjbetpix ou familiar de um funcionário da jjbetpix;
(g) não faz parte dos quadros superiores de uma entidade terceira fornecedora da jjbetpix; e
(h) não possuiu anteriormente uma Conta conosco (ou qualquer membro do nosso grupo corporativo) que tenha sido restringida ou encerrada, por qualquer razão, por nós (ou pelo membro).
4.3 O acesso e/ou a utilização dos Serviços poderá ser ilegal para pessoas que sejam residentes de, ou estejam localizados em, determinados países. É da sua responsabilidade determinar se o seu acesso e/ou a utilização dos Serviços não são proibidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência ou (se diferente) na sua localização. Se este for o caso, você não deverá acessar e/ou utilizar os Serviços.
5.1 Para registrar uma Conta, deverá completar o formulário de registro necessário, fornecendo determinadas informações pessoais.
5.2 Todas as informações fornecidas no momento do registro da Conta deverão estar completas, ser precisas e não induzir em erro, em todos os aspectos.
5.3 É solicitado aos clientes que mantenham os seus dados de registro e de Conta atualizados. Estes dados, bem como a informação da sua Conta, podem ser alterados na seção de “Minha Conta” na sua conta ou entrando em contato conosco. É especialmente importante que nos informe sobre quaisquer alterações às informações que afetam a sua utilização dos Serviços (por exemplo, o seu método de pagamento e dados de contato) o mais rapidamente possível.
5.4 Ao registrar uma Conta, promete e confirma-nos que cumpre os critérios de eligibilidade na Seção 4 acima e que todas as informações fornecidas por você no momento do registro da Conta (e subsequentemente) são completas, precisas e não induzem em erro.
5.5 Não somos obrigados a aceitar o seu registro de Conta.
6.1 É necessário realizarmos determinadas verificações para cumprir com as nossas obrigações legais e regulamentares - por exemplo, para verificar a sua idade, identidade, endereço, localização, circunstâncias financeiras e a fonte dos fundos que deposita e utiliza - e poderemos também realizar outras verificações de crédito e prevenção de fraude (as "Verificações"). Poderemos solicitar que forneça diversas informações e documentos comprovativos para nos permitir realizar estas Verificações, como, por exemplo (mas sem limitação), uma cópia do seu passaporte, carteira de motorista, certidão de nascimento, extratos financeiros, documentos que suportem as despesas na sua Conta, comprovante de endereço e/ou quaisquer outros documentos/comprovativos que possam ser razoavelmente necessários.
6.2 Atividade de jogo por menores é uma ofensa criminal. Se descobrirmos (após ter aberto uma Conta) que tem menos de 18 anos de idade:
(a) a sua Conta será encerrada;
(b) quaisquer depósitos que tenha feito serão devolvidos;
(c) todas as Transações realizadas através da sua Conta serão anuladas; e
(d) poderemos reportar a situação às autoridades regulamentares ou policiais relevantes.
6.3 Ao registrar uma Conta, compreende e aceita que teremos o direito de realizar quaisquer Verificações que possam ser razoavelmente necessárias e/ou que sejam necessárias por regulamentações/leis aplicáveis. Nós realizaremos verificações no momento de registro da Conta e poderemos também realizar Verificações adicionais/melhoradas em determinados momentos posteriores, como, por exemplo, se forem atingidos limiares financeiros específicos e/ou se surgirem determinados fatores de risco ou estes sejam alterados, quando for razoavelmente necessário para cumprirmos com as nossas obrigações legais e regulamentares. Você aceita nos fornecer prontamente quaisquer informações/documentos que possamos razoavelmente solicitar relativamente a tais Verificações.
6.4 Até recebermos todas as informações/documentos solicitados e completarmos as nossas Verificações de forma satisfatória, restringiremos ou limitaremos a sua Conta de qualquer forma que razoavelmente consideremos apropriada, incluindo prevenir que acesse os Serviços, realize Transações ou efetue saques. Se as nossas Verificações não puderem ser completadas de forma satisfatória, a sua Conta será suspensa e, em última instância, poderá ser encerrada permanentemente. Nesta eventualidade, poderá também ser necessário retermos fundos na sua Conta devido à regulamentação aplicável e/ou a entidades relevantes.
6.5 Poderemos fornecer as informações que nos forneceu a agências de referência de crédito, agências de prevenção de fraude e/ou outras entidades terceiras autorizadas para utilização nas verificações de identificação e de crédito, e para propósitos de detecção e prevenção de fraude. Poderemos também compartilhar as suas informações com os nossos reguladores.
6.6 As suas informações pessoais serão processadas de acordo com a nossa Política de Privacidade (consulte a Seção 27 abaixo).
7.1 Permitimos aos nossos clientes que escolham a sua própria combinação de nome de usuário e senha para a respectiva Conta, bem como um código de acesso de 4 dígitos para acessarem os apps da jjbetpix nos seus dispositivos móveis (as "Credenciais de Acesso").
7.2 Você sempre deverá manter as suas Credenciais de Acesso secretas e confidenciais e nunca compartilhá-las com ninguém.
7.3 Todas as Transações efetuadas através da sua Conta e quaisquer outras atividades realizadas na sua Conta ou através desta, em que as Credenciais de Acesso tenham sido inseridas corretamente e/ou se a sua Conta tiver sido acessada através de Touch ID, Login com impressão digital, Face ID, Código de Acesso, funcionalidade "Ficar na Conta" ou quaisquer funcionalidades semelhantes nos seus dispositivos (em todos os casos, autorizado por você ou não), são da sua responsabilidade.
7.4 Recomendamos que altere as suas Credenciais de Acesso regularmente. Se, a qualquer momento, suspeitar que as suas Credenciais de Acesso são conhecidas por terceiros, deverá alterá-las imediatamente, através das configurações da Conta. Caso se esqueça de parte ou da totalidade das suas Credenciais de Acesso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@jjbetpix.com.br.
7.5 Se ativar Touch ID, Login com impressão digital, Face ID, Código de Acesso, a funcionalidade "Ficar na Conta" e/ou quaisquer funcionalidades semelhantes nos seus dispositivos, e achar que terceiros possam estar acessando a sua Conta através de qualquer uma destas funcionalidades, deverá desativar as funcionalidades relevantes nos seus dispositivos e contato@jjbetpix.com.br.
7.6 Se (a) tivermos autorizado que nomeie uma pessoa em específico para acessar a sua Conta em seu nome (por exemplo, para assistir com uma incapacidade visual ou outra incapacidade) e (b) tivermos aprovado expressamente essa pessoa após as nossas verificações satisfatórias e quaisquer outras condições que tenhamos imposto, será autorizado que permita que tal pessoa acesse a sua Conta, contando que a responsabilidade por todas as Transações e outras atividades efetuadas ou feitas por tal pessoa utilizando os dados da sua Conta será sua, independentemente de essas Transações/atividades terem sido autorizadas por você.
7.7 Por favor, tenha em conta que nunca deve nos enviar dados de titular de cartão nem outras informações sensíveis através de e-mails não criptografados. Se necessitar de assistência para enviar e-mails criptografados ou para enviar informações sensíveis, por favor, contato@jjbetpix.com.br.
7.8 O saldo atual e histórico de transações da sua conta pode ser visualizados a qualquer momento, uma vez que esteja dentro da sua conta.
8.1 Você apenas poderá abrir uma Conta. Se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que abriu mais do que uma Conta, cada uma das Contas adicionais será classificada como uma "Conta Duplicada". A respeito de cada Conta Duplicada, temos o direito de:
(a) encerrar tal Conta Duplicada, deixando-lhe apenas a Conta original (a não ser que tenhamos razão para encerrar todas as suas Contas - por exemplo, se tiver aberto mais do que uma Conta deliberadamente ou de forma fraudulenta);
(b) anular todos os Bônus e/ou apostas grátis utilizados na Conta Duplicada (e, se aplicável, na Conta original), e todos os ganhos resultantes de tais Bônus e/ou apostas grátis; e
(c) anular todas as Transações pendentes e/ou futuras na Conta Duplicada (e todos os ganhos resultantes de tais Transações).
9.1 Trataremos a sua Conta como "Inativa" se esta estiver inativa por um período consecutivo de pelo menos 365 dias. Uma conta é considerada "inativa" durante qualquer período no qual nenhuma das seguintes ações sejam realizadas:
(a) Um depósito bem sucedido;
(b) Uma aposta na seção de Esportes; ou
(c) Participação em qualquer produto do Cassino, Cassino Ao-Vivo, Pôquer, Jogos, Bingo ou Fantasy - Esportes.
9.2 Se o saldo da sua Conta for zero no momento em que a mesma for declarada Inativa, esta será encerrada e não será aplicada qualquer taxa. No entanto, se possuir um saldo positivo na sua Conta, tentaremos notificá-lo(a) utilizando os dados fornecidos por você no momento seu processo de registro (ou dados atualizados por você em momento posterior).
9.3 Por motivos de segurança, poderemos necessitar que confirme que os dados do seu último método de pagamento ainda estão corretos, antes de ser possível à jjbetpix proceder ao saque do saldo de volta para o mesmo. Se não for possível proceder à devolução do saldo de volta para o seu último método de pagamento, será solicitado que forneça os dados de uma conta bancária em seu nome, que nos seja possível verificar, e para a qual possamos proceder à devolução do saldo.
9.4 Se a sua Conta permanecer Inativa após um período mínimo de 30 dias, após a nossa primeira tentativa de notificação como descrito acima, começaremos a deduzir uma "Taxa Administrativa" mensal no valor de £2 (ou equivalente monetário) ou 5% do saldo da sua conta no momento em que esta é considerada inativa (o que for maior).
9.5 A Taxa Administrativa calculada em concordância com o item 9.4 acima continuará a ser deduzida do saldo da sua Conta mensalmente até que a primeira das seguintes situações ocorra: (a) o saldo da sua Conta atingir zero (momento no qual encerraremos a sua Conta); (b) saque do saldo na totalidade; ou (c) "reativação" da sua Conta.
9.6 Você poderá "reativar" uma Conta Inativa ao:
(a) fazer um depósito bem-sucedido;
(b) fazer uma aposta de Esportes; ou
(c) participar em qualquer produto do Cassino, Cassino Ao-Vivo, Pôquer, Jogos, Bingo ou Fantasy - Esportes.
Depósitos
10.1 Você apenas poderá efetuar Transações de/até o valor de fundos disponíveis presentes na sua Conta. Isso significa que, se quiser efetuar Transações através da sua Conta, deverá depositar fundos nela. As transações que possam ter sido aceitas quando não existiam fundos suficientes na Conta para cobri-las serão anuladas.
10.2 Poderá encontrar mais informações relativas a como depositar. Temos o direito de remover e/ou restringir determinados métodos de pagamento/depósito a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade em relação a você.
10.3 Você apenas poderá depositar fundos na sua Conta a partir de uma fonte de pagamento da qual seja o titular de conta.
10.4 Não cobramos por depósitos efetuados através de Cartão de Débito/Crédito. No entanto, por favor, tenha em conta que alguns emissores de cartões consideram transações de apostas como pagamentos em "dinheiro" e, como tal, é possível que lhe seja cobrado uma taxa de adiantamento. Por favor consulte o emissor do seu cartão para mais informações.
Como os seus fundos são mantidos e protegidos
10.5 Ao depositar fundos na sua Conta, você consente e nós aceitamos deter o seu saldo, juntamente com qualquer ganho, com o objetivo único e específico de utilizá-lo (i) para fazer as suas apostas esportivas e de Jogo; e (ii) para resolver quaisquer taxas ou tributações que possa vir a incorrer no contexto de utilização dos nossos serviços (Objetivo). Todos os fundos que detemos em seu nome estão em contas bancárias de clientes separadas para serem utilizadas única e exclusivamente em função do Objetivo, e o nosso banco tem conhecimento deste fato. Teremos de lhe devolver os fundos caso estes não sejam utilizados em função do Objetivo. O nosso banco tomou conhecimento de que os seus fundos se encontram nas contas mencionadas exclusivamente em função do Objetivo. O banco confirmou que não combinará fundos pertencentes a clientes nas referidas contas com quaisquer outros, incluindo os nossos, e que o banco propriamente dito não terá direito aos fundos. No contexto do acima mencionado, em caso de insolvência da nossa parte, os seus fundos estão protegidos. Os fundos continuarão a pertencer-lhe e não cairão nas mãos do liquidatário.
10.6 Não somos um banco e não poderá utilizar a sua Conta para deter fundos que não se destinam à utilização dos Serviços. Os fundos na sua Conta não vencem juros e não lhe ofereceremos crédito (significando que todas as Transações deverão ser financiadas por fundos suficientes na sua Conta).
Câmbio
10.7 A menos que de outra forma especificado, todos os exemplos fornecidos nos Serviços estão em Libras Esterlinas. Para qualquer Transação que necessite de câmbio, a taxa aplicável será a taxa câmbio média de mercado tal como cotada pelo Financial Times.
10.8 Após a moeda ser selecionada, os fundos são depositados, apostados e os ganhos pagos nessa moeda.
10.9 Você apenas poderá utilizar o nosso serviço de câmbio para efeitos de realização de Transações através dos Serviços. Você não tem o direito de utilizar o câmbio para quaisquer outros efeitos, incluindo (sem limitação) cobertura de câmbio, especulação financeira ou qualquer outro tipo de comércio de câmbio.
11.1 Você poderá sacar qualquer saldo existente de dinheiro real na sua Conta a qualquer momento, desde que:
(a) todos os pagamentos efetuados para a sua Conta tenham sido confirmados como completados e que não tenham sido revertidos ou de qualquer outra forma cancelados;
(b) tenhamos completado as nossas Verificações satisfatoriamente (consulte a Seção 6 acima). Se tivermos solicitado informações da sua parte para realizar estas Verificações (consulte a Seção 6.3 acima), qualquer demora em fornecê-las poderá causar atrasos ao sacar fundos;
(c) não seja necessário retermos pagamentos dos seus depósitos e/ou ganhos devido a leis ou regulamentações aplicáveis e/ou não tenhamos sido instruídos a fazê-lo por um regulador; e
(d) não exista qualquer investigação em andamento ou completa (exceto se completada e decidida a nosso favor);
(i) relativa a um Erro, Interrupção ou Mau Funcionamento (termos definidos na Seção 22 abaixo) envolvendo qualquer aspecto dos Serviços que utilizou; ou
(ii) se tivermos motivos fundamentados para acreditar que se envolveu em uma Atividade Proibida (definido na Seção 16.2 abaixo), que nos daria o direito de reter fundos de acordo com a Seção 17.5 abaixo;
e, no caso de (a) e (b) acima, reconhece e compreende que, como clarificamos na seção de "Informação Importante" no início destes Termos e Condições Gerais, temos o direito de anular quaisquer Transações afetadas, reter fundos (incluindo quaisquer ganhos) e (no caso de Atividades Proibidas ou ilegais) suspender e, em última instância, encerrar a sua Conta.
11.2 Os pagamentos de saques apenas podem ser efetuados em nome do, e para o, titular da Conta.
11.3 No caso da maior parte dos tipos de pagamentos, os levantamentos podem ser processados clicando em "Sacar" nas suas configurações de Conta, sujeitos à existência de fundos suficientes na sua Conta, exceto se estes Termos requirirem ou nos dêem o direito de reter fundos (como explicado na Seção 11.1 acima). Os saques autorizados serão normalmente processados de volta para o mesmo método de pagamento utilizado para depositar fundos na Conta, exceto se o saldo for financiado por mais do que um método de pagamento, caso no qual o saque será dividido entre os métodos de pagamento de forma proporcional.
11.4 Não impomos um valor de saque máximo por dia, no entanto, os métodos de saque específicos acarretam os próprios limites máximos por transação.
11.5 Como clarificamos na seção de "Informação Importante" no início destes Termos e Condições Gerais, aplicam-se limites máximos de ganhos aos Serviços e estes limites aplicam-se independentemente do montante que apostou nesses Serviços. Isso significa que, independentemente do valor da sua aposta e quanto aparenta ter ganho como resultado de uma Transação, você apenas terá direito de receber até o limite máximo de ganhos aplicável.
Realização de Transações
12.1 Temos o direito de recusar a aceitação do total ou de parte de qualquer Transação solicitada por você através dos Serviços a nosso critério. Se recusarmos o total ou parte de uma Transação, poderemos - mas não somos obrigados a - oferecer uma Transação diferente/alterada (por exemplo, com odds diferentes) no lugar da parte da Transação recusada, que poderá aceitar ou recusar, como desejar. Não somos obrigados a comunicar a razão de termos recusado a Transação ou de termos oferecido uma Transação diferente/alterada.
12.2 Apenas aceitamos Transações efetuadas online (incluindo através do app para dispositivos móveis) ou por telefone (em caso excepcionais, aceitos com antecedência). Não serão aceitas Transações em outros formatos (correio, e-mail, fax, etc.) e, se as recebermos nesses formatos, serão consideradas inválidas e anuladas, ganhando ou perdendo.
12.3 É da sua responsabilidade assegurar que as suas Transações estejam corretas. Quando as Transações tiverem sido realizadas não poderão ser canceladas por você. Transações somente poderão ser alteradas por meio da utilização de nossa funcionalidade Editar Aposta, quando esta estiver disponível.
12.4 Quando a ferramenta “Encontre meu Jogo” for usada para pesquisar e navegar até uma lista de apostas Ao-Vivo em um jogo televisionado, certifique-se de verificar a caderneta de apostas antes de fazer uma aposta. É responsabilidade do cliente garantir que a lista correta seja utilizada para o evento solicitado. Uma vez que as apostas tenham sido feitas, não poderão ser canceladas pelo cliente. Apostas somente poderão ser alteradas por meio da utilização de nossa funcionalidade Editar Aposta, quando esta estiver disponível.
12.5 Os seus fundos serão atribuídos a Transações em específico segundo a ordem em que estas forem realizadas e não estarão disponíveis para qualquer outra utilização. Transações realizadas utilizando fundos que já tenham sido atribuídos a uma ou mais Transações serão anuladas.
Confirmação de Transação
12.6 As Transações não serão válidas se não existirem fundos suficientes na sua Conta para cobri-las.
12.7 Qualquer Transação que solicite online ou através dos nossos apps apenas será válida quando for aceita pelos nossos servidores e encontra-se sujeita a termos recebido o pagamento na totalidade (consulte a Seção 12.8). Cada Transação válida receberá um código de Transação único. Não seremos responsáveis pela resolução de quaisquer Transações às quais não tenham sido atribuídas um código de Transação único, sendo que estas Transações não são válidas. Se não tiver certeza da validade de uma Transação, por favor, consulte o histórico da sua Conta.
12.8 As Transações não serão válidas até recebermos confirmação do pagamento na totalidade. As Transações serão automaticamente anuladas se não recebermos o pagamento antes do início do evento relevante.
12.9 Caso surja uma disputa, concorda conosco que a nossa base de dados de registro de Transações será a autoridade final nestes assuntos.
13.1 Poderemos oferecer determinados bônus, ofertas e/ou promoções periodicamente através dos Serviços, incluindo (sem limitação) apostas grátis, créditos de aposta, giros, fichas douradas, prêmios em dinheiro, prêmios tangíveis, cartões de lojas, devoluções e reembolsos (os "Bônus").
13.2 Todos os Bônus estão sujeitos a estes Termos, que, como explicado na Seção 1.2 acima, incluem os termos/regras específicos de quaisquer Bônus.
13.3 Todos os Bônus são limitados a um por pessoa.
13.4 Poderemos remover, alterar ou cancelar qualquer Bônus a qualquer momento e sem aviso prévio. Se isso for o caso (e exceto nas circunstâncias definidas na Seção 13.5 abaixo), quaisquer Bônus que ativar ou acumular de qualquer forma serão válidos de acordo com e sujeitos aos Termos de Bônus relevantes que se aplicavam no momento da respectiva oferta.
13.5 Poderemos também prevenir que ative novos Bônus e/ou que complete Bônus por motivos legais e regulamentares, incluindo, mas não limitado a aqueles relacionados com jogo responsável.
14.1 Como explicado na Seção 1.2 acima, as Transações estão sujeitas aos limites de ganhos máximos, que formam parte destes Termos.
14.2 O cálculo "Retornos" disponível nos Serviços é para efeitos informativos apenas e todas as apostas serão calculadas utilizando o valor de aposta com as odds aceitas. Em Transações de aposta múltipla/acumulador com uma ou mais seleções nulas, o valor "Retornos" é reduzido de acordo. Isso inclui seleções tornadas nulas, nas quais a opção "Anula se o jogador não começar" for selecionada no momento da realização da Transação.
14.3 Se um cliente incluir uma seleção Não Participante ou anulada em uma Transação de aposta múltipla/acumulador, a Transação será resolvida tendo por base as restantes seleções. Isso inclui seleções tornadas nulas, nas quais a opção "Anula se o jogador não começar" for selecionada no momento da realização da Transação.
14.4 Os ganhos resultantes das Transações resolvidas serão adicionados ao saldo da sua Conta, sujeitos aos nossos direitos de anular ganhos/reter montantes, tal como explicado e especificado nestes Termos.
14.5 Temos o direito de (i) suspender a nossa oferta de qualquer evento ou série de eventos em qualquer um dos nossos mercados e/ou a totalidade dos nossos mercados, (ii) reter a resolução de apostas e/ou (iii) declarar Transações como nulas, se tivermos provas de que qualquer uma das situações que se seguem tiverem ocorrido relativamente a tais eventos ou séries de eventos:
(a) a integridade do(s) evento(s) tiver sido questionada;
(b) a(s) odd(s) ou pool tenham sido manipulados;
(c) tivermos motivo para acreditar que sistemas ou jogadores automáticos realizaram a aposta;
(d) tivermos recebido informação incorreta relativamente a esse(s) evento(s);
(e) tiverem ocorrido padrões de apostas irregulares ou incomuns; ou
(f) tiverem ocorrido jogos combinados.
As provas do acima mencionado podem (sem limitação) ter por base o tamanho, o volume ou o padrão de Transações feitas conosco, em qualquer ou em todos os nossos canais de apostas. Se não forem encontrados indícios de ter ocorrido qualquer conduta fraudulenta ou ilegal após completada a nossa investigação (e/ou, se aplicável, a investigação pela entidade reguladora competente do esporte em questão [se existir]), a resolução das Transações relevantes será completada. A decisão dada pela entidade reguladora competente será conclusiva.
14.6 Se existirem provas de uma série de Transações, cada uma contendo a mesma seleção ou seleções, feita pelo mesmo indivíduo ou grupo de indivíduos, reservamos o direito de anular as Transações ou reter o pagamento de ganhos, aguardando o resultado de qualquer investigação posterior.
14.7 Para eventos nos quais não exista uma hora de início oficial, a hora de início do evento publicada será considerada a "hora de início". Se, por qualquer razão, uma Transação for aceita acidentalmente após o começo de um evento ou partida (exceto Apostas Ao-Vivo, claramente indicado nos Serviços), as Transações se manterão, desde que o resultado final não seja conhecido e que nenhum participante/time tenha ganho uma vantagem material (ex: a marcação de um gol, expulsão para o time adversário, etc) no momento da realização da Transação. Se, no entanto, o resultado de um evento/mercado for conhecido, temos o direito de anular a Transação, sendo esta vencedora ou perdedora. Disputas relativamente à hora de realização da Transação serão resolvidas usando o código da Transação. Todos os horários mencionados nos Serviços e/ou mencionadas por funcionários da jjbetpix referem-se ao Horário do Reino Unido, a não ser menção em contrário.
14.8 Apostas Ao-Vivo - quando tivermos razão para acreditar que uma Transação foi feita após o resultado do evento ser conhecido ou após o participante ou o time selecionado terem ganho uma vantagem material (ex: a marcação de um gol, expulsão para o time adversário, etc), temos o direito de anular a Transação, sendo esta vencedora ou perdedora.
14.9 Se, por qualquer motivo, não nos for possível validar o resultado de um mercado em particular (ex.: devido a perda de imagens ao-vivo), todas as Transações serão anuladas, a não ser que a resolução já tenha sido determinada.
14.10 As apostas são resolvidas em preços fracionais, independentemente do formato de odds utilizado para a realização da Transação.
14.11 É da sua responsabilidade declarar os seus ganhos e perdas a órgãos tributários e/ou outras autoridades em sua jurisdição.
14.12 Resolução de Transações em esportes americanos: em todos os casos, Transações em esportes americanos serão resolvidas utilizando estatísticas e resultados fornecidos por cada órgão dirigente esportivo (com exceção de erros óbvios). Os órgãos dirigentes esportivos são os seguintes: NFL, NCAAF, CFL, NBA, NCAAB, NHL, MLB, NASCAR, MLS e PGA tour.
15.1 Aceitamos Transações em eventos esportivos e outros eventos especiais que estão anunciados nos Serviços. Todas as Transações estão sujeitas às regras aplicáveis a cada esporte, ex.: Futebol, Tênis, Boxe, etc. Em uma partida entre 2 times, nos casos em que os participantes estão nomeados, se qualquer jogador for substituído antes da partida ter início, todas as Transações feitas antes desta alteração e relacionadas ao jogador substituído/que não começou serão anuladas, quer ganhem ou percam. As nossas regras gerais de apostas serão aplicadas em quaisquer situações que não estejam cobertas pelas nossas regras especiais.
15.2 Em casos nos quais o resultado de um mercado seja um empate e não haja um preço para essa mesma eventualidade, todas as Transações nos participantes envolvidos no empate serão anuladas e o valor das apostas será devolvido.
15.3 O resultado de uma partida ou evento será determinado no dia da conclusão do mesmo para efeitos de aposta, sujeito a confirmação pela órgão dirigente do esporte em questão. Questões posteriores que possam resultar na alteração do resultado não serão reconhecidas pela jjbetpix, e a resolução de Transações inicial prevalecerá.
15.4 Se um local de um evento esportivo for alterado, todas as Transações feitas (tendo como base o local inicialmente determinado) serão anuladas, sendo os valores das mesmas devolvidos, salvo especificação em contrário.
15.5 Lista de Odds de Menos de 2.00 - Em determinados esportes, dispomos de uma lista que contém odds em oportunidades de aposta, em períodos de tempo especificados, nas próximas 3/6/12/24/48/72 horas. As Transações serão mantidas independentemente de alterações nos horários de eventos.
16.1 Apenas poderá utilizar os Serviços e a sua Conta para efeitos de apostas legais, de acordo com estes Termos. Não deverá envolver-se em qualquer atividade que definimos como "Atividade Proibida" e reconhece e compreende que as consequências de o fazer incluirão (dependendo das circunstâncias em específico) a anulação de quaisquer Transações relevantes, a retenção de quaisquer ganhos a elas atribuíveis e a suspensão e/ou o encerramento da sua Conta. Poderá também ser responsável por nos compensar por perdas sofridas por nós como resultado de se ter envolvido em uma Atividade Proibida (consulte a Seção 24 abaixo).
16.2 Cada atividade que se segue (incluindo qualquer tentativa de envolvimento nessas atividades) é definida como uma "Atividade Proibida":
(a) se falir;
(b) se tentar contornar as nossas políticas e os nossos procedimentos de Jogo Responsável de forma deliberada;
(c) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que utilizou os Serviços de forma fraudulenta e/ou para propósitos ilegais;
(d) se exceder o nosso limite diário de acesso de Conta repetidamente;
(e) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que se envolveu numa estratégia de aposta que explora diferenças nas odds entre operadores de apostas diferentes, ou que envolve fazer apostas em todos os resultados possíveis de um evento, de forma a garantir um lucro, independentemente do resultado do evento (por vezes conhecido como "arbitragem");
(f) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está depositando ou sacando dinheiro, ou utilizando os Serviços de qualquer outra forma, sem atividade de jogo genuína;
(g) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que utilizou os Serviços de forma injusta, incluindo burla, se tiver entrado em conluio ou tirado vantagem injusta de nós, dos Serviços ou de qualquer outro utilizador dos Serviços;
(h) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que a sua Conta está sendo utilizada para benefício ou em nome de terceiros e/ou se estiver utilizando os Serviços para quaisquer outros efeitos além de uso pessoal e lazer (incluindo se estiver utilizando uma Conta de terceiros);
(i) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está depositando fundos na sua Conta sem a intenção de realizar Transações;
(j) se o nome na sua Conta diferir do nome no método de pagamento utilizado para efetuar depósitos na sua Conta;
(k) se estiver utilizando ou tentando utilizar um VPN ou uma tecnologia semelhante para disfarçar a sua localização;
(l) se tivermos recebido uma notificação de "cobrança retroativa", "rejeição", "reversão" e/ou "retorno" através de um mecanismo de depósito utilizado na sua Conta;
(m) se usar indevidamente quaisquer Bônus, incluindo se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que está tirando vantagem injusta, explorando ou manipulando quaisquer Bônus, ou se quebrar os Termos de Bônus de qualquer forma;
(n) se fornecer informações incorretas, incompletas ou que induzem em erro no momento do registro de uma Conta ou em momento posterior (exceto se fornecer quaisquer informações incorretas, incompletas ou que induzem em erro de forma a passar verificações de idade relevantes, situação que será resolvida de acordo com o descrito na Seção 6.2 acima);
(o) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que permitiu ou habilitou a que terceiros utilizem ou acessem a sua Conta (exceto apenas se autorizado por nós de acordo com a Seção 7.6 acima);
(p) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que abriu ou está utilizando uma ou mais Contas Duplicadas deliberadamente ou de forma fraudulenta;
(q) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está utilizando o nosso serviço de câmbio para quaisquer efeitos além da realização de Transações através dos Serviços (por exemplo, cobertura de câmbio, especulação financeira e/ou qualquer outra forma de comércio de câmbio);
(r) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está proibido de realizar Transações por qualquer termo no seu contrato de trabalho, nestes Termos ou qualquer regra da entidade reguladora de um esporte ou de qualquer outra entidade profissional de que seja membro e que se aplica a você;
(s) se a Transação for efetuada no resultado de uma corrida, competição, outro evento ou processo, ou na probabilidade de algo ocorrer ou não ocorrer, e se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que sabe o resultado dessa corrida/competição/evento/processo;
(t) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está indevidamente utilizando informações não públicas para realizar uma Transação;
(u) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que está depositando na sua Conta dinheiro proveniente de atividades criminosas e/ou ilegais;
(v) se agir de forma difamatória, abusiva, obscena, discriminatória ou de qualquer outra forma inapropriada para com outros utilizadores dos Serviços, a nossa equipe de serviço de apoio ao cliente e/ou outros funcionários/representantes;
(w) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que utilizou sistemas automatizados ou software que copia e/ou extrai a totalidade ou qualquer parte dos Serviços, quaisquer informações ou dados nos Serviços ou qualquer parte dos mesmos (incluindo, mas não limitado a, resultados, estatísticas, dados esportivos, listas de partidas, odds e outros valores de apostas) ou quaisquer outras informações ou dados contidos em qualquer parte dos Serviços e/ou no código-fonte (por vezes conhecido como "screen scraping" ou "scraping");
(x) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que procurou utilizar para fins comerciais a totalidade ou parte dos Serviços, das informações ou dados nos Serviços (incluindo, mas não limitado a, resultados, estatísticas, dados esportivos, listas de partidas, odds e outros valores de apostas) ou de quaisquer outras informações ou dados nos Serviços e/ou no código-fonte;
(y) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que interferiu, interrompeu ou manipulou de qualquer forma a operação dos Serviços ou o funcionamento normal de quaisquer dos Serviços;
(z) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que utilizou programas ou software de terceiros de assistência externa ao jogador, que são concebidos para fornecer uma vantagem injusta aos clientes incluindo (sem limitação) a utilização de inteligência artificial, jogadores automatizados (bots) e/ou software de assistência ao jogador;
(aa) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que explorou ou participou na exploração de uma falha, lacuna ou erro (incluindo qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção, como definido na Seção 22 abaixo) nos Serviços e/ou no nosso software ou em qualquer software de terceiros;
(bb) se descobrirmos ou tivermos razões para acreditar que vendeu, transferiu e/ou adquiriu ou tentou vender, transferir e/ou adquirir quaisquer Contas de outros clientes; e
(cc) se violou seriamente estes Termos de qualquer outra forma.
17.1 Poderemos encerrar, restringir, limitar ou suspender a sua Conta a qualquer momento e sem aviso, com exceção das seguintes hipóteses previstas nesta Seção 17.
17.2 Nós poderemos notificar você em relação a um encerramento de conta por nós, exceto quando descobrirmos ou suspeitarmos (agindo de forma razoável) que você se envolveu em uma Atividade Proibida, caso no qual temos o direito de realizar tal ação sem aviso, seguindo o processo abaixo.
17.3 Se descobrirmos ou tivermos razões fundamentadas para suspeitar que se envolveu em uma Atividade Proibida, limitaremos ou suspenderemos a sua Conta sem notificação, e a sua Conta permanecerá restrita/suspensa enquanto a situação é investigada. Você aceita cooperar na totalidade com qualquer investigação. Você não poderá acessar ou sacar os fundos durante períodos de suspensão, e qualquer saldo permanecerá na sua Conta. Utilizaremos os esforços possíveis para realizar a nossa investigação em um período razoável. No entanto, você reconhece que qualquer demora da sua parte a responder aos nossos pedidos de informações, ou a outros pedidos, afetará a nossa habilidade de o fazer.
17.4 Se a nossa investigação resultar na nossa decisão (agindo de forma razoável) de que a situação está resolvida satisfatoriamente, removeremos a suspensão da Conta. Se a nossa investigação resultar na nossa decisão (agindo de forma razoável) de que se envolveu em uma Atividade Proibida, encerraremos permanentemente a sua Conta. Nestas situações, os seus dados poderão ser passados a qualquer entidade reguladora aplicável ou quaisquer outras entidades terceiros relevantes.
17.5 Poderá ser-nos necessário restringir, suspender ou encerrar Contas periodicamente por motivos legais ou de regulamentação, incluindo se nos for solicitado fazê-lo por uma entidade competente e/ou pelos termos da nossa licença. Tais ações, se aplicáveis, poderão afetar a utilização da sua Conta.
17.6 Se encerrarmos a sua Conta, qualquer saldo positivo em dinheiro real na sua Conta, no momento do encerramento da nossa parte, será pago de volta, exceto nos seguintes casos:
(a) se se tiver envolvido em atividades ilegais, não seremos obrigados a devolver-lhe qualquer dinheiro que possa estar na sua Conta; e
(b) se descobrirmos ou determinarmos (agindo de forma razoável) que participou em qualquer Atividade Proibida, reteremos todo o saldo da Conta, ou qualquer parte do mesmo, e/ou anularemos ou recuperaremos depósitos, pagamentos, Bônus e/ou quaisquer ganhos (se aplicável) na sua Conta, nas medidas necessárias atribuíveis às Atividades Proibidas relevantes.
Se desejar encerrar a sua Conta, por favor, faça-o através da nossa página de Encerramento de Conta. Qualquer saldo negativo na sua Conta será imediatamente exigível e pagável a nós, e a sua Conta não será encerrada até que o montante devido relevante nos seja pago na totalidade.
19.1 O equipamento do seu computador ou dispositivo móvel e conexão de internet podem afetar o desempenho e/ou operação dos Serviços.
19.2 Para mais informação relativa aos requisitos de acessibilidade dos Serviços jjbetpix e assuntos técnicos relacionados com a utilização dos Serviços jjbetpix.
20.1 Para que possa utilizar determinados aspectos dos Serviços, poderá ser necessário que baixe algum software (o "Software").
20.2 Além disso, determinadas entidades terceiras fornecedoras de produtos poderão solicitar que aceite os termos e condições adicionais que regem a utilização dos seus produtos. Se não aceitar os termos e condições impostos por terceiros, não utilize o software em questão. Não aceitamos qualquer tipo de responsabilidade decorrente de software de terceiros.
20.3 Apenas poderá utilizar o Software para efeitos de utilização dos Serviços da forma que foi concebido para tal e, exceto nas medidas permitidas pela lei aplicável, para nenhum outro efeito.
20.4 Concedemos-lhe o direito pessoal não exclusivo e não transmissível de utilizar o Software, com o propósito exclusivo de utilizar os Serviços da forma que foi concebido para tal, de acordo com as disposições que se seguem.
(a) Você não poderá: (i) instalar ou abrir o Software em um servidor de outro dispositivo de rede ou executar outras ações que tornem o Software disponível através de qualquer forma de "bulletin board", serviço online ou de marcação remota ou rede, para qualquer outra pessoa; (ii) sublicenciar, atribuir, alugar, fazer um leasing, emprestar, transferir ou copiar (exceto como expressamente indicado em outra disposição destes Termos), a sua licença de utilização do Software nem fazer ou distribuir cópias do Software; (iii) entrar, acessar ou tentar entrar ou acessar ou, de outro modo, violar o nosso sistema de segurança, nem interferir de nenhum modo (incluindo, mas não limitado a, robots e dispositivos semelhantes) nos produtos relevantes ou nos Serviços, nem tentar fazer alterações no Software e/ou quaisquer funções ou componentes do mesmo; ou (iv) copiar ou traduzir toda a documentação do usuário fornecida "online" ou em formato eletrônico. Além disso, exceto na medida em que for permitido pela lei aplicável em relação a programas de computador, o usuário não tem autorização para: (a) traduzir, fazer a engenharia inversa, descompilar, desmontar, modificar, criar trabalhos derivados baseados nele ou, de outro modo, modificar o software; ou (b) fazer a engenharia inversa, descompilar, desmontar, modificar, adaptar, traduzir, fazer qualquer tentativa para descobrir o código-fonte do software ou criar trabalhos derivados baseados no todo ou em parte do software.
(b) Você não é proprietário do Software. O Software é de titularidade e propriedade exclusiva da jjbetpix ou empresa terceira fornecedora de software (o "Fornecedor do Software"). Qualquer Software e a documentação que o acompanha, os quais nos foram licenciados, são produtos de propriedade do Fornecedor do Software e estão protegidos mundialmente pelas leis de direitos autorais. A utilização do Software não dá ao usuário a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual do Software.
(c) Sempre sujeito à Seção 23.1, o Software é fornecido "como está" e não garantimos que: (i) o Software cumpra os seus requisitos; (ii) o Softwaão infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) o funcionamento do Software não tenha erros ou interrupções; (iv) quaisquer defeitos no Software sejam corrigidos; ou (v) o Software ou servidores não tenham vírus.
(d) Na eventualidade de ocorrerem erros de comunicação ou de sistema relativamente à resolução de Contas ou outras características ou componentes do Software, nem a jjbetpix nem o Fornecedor de Software terão qualquer tipo de responsabilidade perante a você ou a terceiros a respeito de ditos erros. Caso tais erros ocorram, temos o direito de remover todos os produtos relevantes ds Serviços e de tomar qualquer outra ação com o objetivo de corrigir os erros em questão
(e) Você reconhece que a forma como utiliza o Software está fora do nosso controle e que isso será por sua conta e risco.
(f) O Software poderá incluir informação confidencial, sigilosa e valiosa para o Fornecedor de Software e/ou para nós. Não é permitido ao usuário utilizar ou divulgar tal informação confidencial com objetivos que não estejam em plena concordância com estes Termos.
20.5 Não deverá dar mau uso dos Serviços através da introdução de vírus, "Trojans", "worms", "logic bombs" ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Em particular, não deverá acessar sem autoridade, interferir com, danificar ou interromper os Serviços ou qualquer parte do mesmo; qualquer equipamento ou redes onde os Serviços estejam hospedados; qualquer Software utilizado no contexto do funcionamento dos Serviços; ou qualquer equipamento, software ou site pertencente ou utilizado por terceiros. Você não deverá atacar os nossos Serviços através de ataque de recusa de serviços. Salvo quando não tivermos tomado medidas razoáveis, não seremos responsáveis por perdas ou danos causados por ataques de "recusa de serviços", vírus ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu computador, equipamento, programas, informação ou outro tipo de material devido à utilização dos Serviços jjbetpix, o Software ou do download de qualquer material nele afixado, ou de qualquer site ligado a esta.
21.1 Recebemos informação, comentários e conteúdo por parte de diversos fornecedores. Determinadas entidades terceiras fornecedoras de produtos poderão solicitar que aceite os termos e condições adicionais que regem a utilização da informação, comentários e conteúdo deles (incluindo aqueles especificados na Seção 21.2 abaixo). Se não aceitar os termos e condições impostos pelo terceiro em questão, não use a informação, comentários e conteúdo dele proveniente.
21.2 Os termos e condições do usuário final relativos à sua utilização da informação, comentários e conteúdo fornecidos pela TV.
21.3 Quando os Serviços tiverem links para sites e recursos de terceiros, referidos links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controle sobre o conteúdo ou recursos de referidos sites, e não aceitamos responsabilidade pelos mesmos ou por danos que possam surgir como resultado da sua utilização. A inclusão de um link para um site pertencente a terceiros não constitui um endosso de referido site, seus produtos ou serviços (quando for aplicável).
22.1 Tentamos fornecer uma plataforma de apostas e de jogo de alta qualidade, no entanto, não podemos garantir que os Serviços terão sempre um desempenho correto. Poderão ocorrer diversos tipos de enganos e erros - técnicos, humanos ou quaisquer outros - e compreende e aceita que apenas lhe poderemos fornecer os Serviços na condição em que os disponibilizamos periodicamente.
22.2 Nesta Seção definimos uma descrição de situações que poderão ocorrer e os direitos que temos nessas eventualidades. Na Seção 23 abaixo, definimos como não somos responsáveis em relação a você quando estas situações (ou outras) ocorrem.
22.3 Descrevemos abaixo algumas definições-chave para ajudar que compreenda esta Seção:
Um "Mau Funcionamento" refere-se à falha de um processo automatizado de operar com o propósito com que foi concebido como, por exemplo, se uma parte de um software de computador produzir um desvio das suas especificações ou dos parâmetros de desempenho, ou se duas partes de software falharem na comunicação entre si, produzindo um resultado que não é o resultado para os quais foram concebidos. Estes mau funcionamentos poderão ou não ser aparentes para nós ou para você, e poderão apenas ser descobertos quando instruções de resolução, resultados de jogos, ganhos ou pagamentos forem investigados e analisados posteriormente.
Um "Erro" refere-se a um engano ou erro que não é exclusivamente técnico como, por exemplo, a disponibilização de odds incorretas, a oferta de odds incorretas ou termos de participação numa promoção ou oportunidade de apostas. Os Erros poderão ocorrer por enganos humanos ou por falhas administrativas, operacionais ou de sistemas, e por combinações deles. Os Erros incluem (mas não estão limitados a) erros "evidentes" ou "óbvios" como, por exemplo, se:
• os preços/odds/termos oferecidos através dos Serviços se encontrarem substancialmente diferentes do mercado (ou seja, significantemente diferentes daqueles disponíveis no mercado geral [incluindo em outros operadores] no momento em que a Transação é realizada);
• as Transações forem aceitas em um mercado que deveria estar suspenso ou encerrado como, por exemplo, se um evento estiver em andamento (exceto se apostas ao-vivo forem expressamente permitidas e aceitas) ou se o evento em questão já tiver decorrido ou terminado (por vezes conhecido como "apostas tardias");
• os preços/odds/termos oferecidos no momento em que uma Transação for efetuada estiverem claramente incorretos tendo em conta a probabilidade do evento ou resultado ocorrer; ou
• um mercado tiver sido resolvido, mas for descoberto posteriormente que o resultado está incorreto, tendo por base a definição da contagem desse mercado como, por exemplo, a contagem de chutes ao gol.
Uma "Interrupção" refere-se a uma interrupção em uma Transação de apostas por qualquer razão como, por exemplo, uma interrupção causada pela falha de Internet ou de conectividade, latência severa nas comunicações ou falha técnica devido a algum desastre ou evento imprevisto.
22.4 Se alguma das situações acima ocorrer, lidaremos com as mesmas da forma descrita abaixo e é importante que compreenda e aceite o que se segue antes de utilizar os Serviços, como clarificamos na seção de "Informação Importante" no topo destes Termos e Condições Gerais:
Mau Funcionamento
22.5 Se, devido a um Mau Funcionamento, forem creditados ganhos na sua Conta que não receberia, se não fosse o fato de ocorrer tal Mau Funcionamento, teremos o direito de anular quaisquer Transações relevantes ou relacionadas e de reter os ganhos relevantes. Isso será também aplicável se o produto de jogo ou Bônus relevante pudesse ter produzido o mesmo montante ou um montante de ganhos semelhante sem a intervenção do Mau Funcionamento, e será aplicável quer o Mau Funcionamento tenha sido evidente para você ou para nós, ou não. Se tiver sacado tais ganhos, aceita pagá-los de volta, quando lhe for solicitado da nossa parte.
22.6 Se qualquer Mau Funcionamento for, ou se tornar, evidente ou óbvio para você, ou se suspeitar que um Mau Funcionamento esteja ocorrendo, aceita cessar a sua utilização dos Serviços relevantes e contate-nos de imediato.
Erros
22.7 Na eventualidade de ocorrer um Erro, teremos o direito de suspender o evento/mercado afetado enquanto investigamos o problema, e resolveremos as Transações como definido abaixo:
(a) Odds Incorretas - antes do início de um evento, Ao-Vivo ou depois do evento, se este tipo de Erro for identificado, todas as Transações serão mantidas e serão resolvidas com base nas odds revistas pela jjbetpix, exceto se as odds revistas forem consideradas como sendo inferiores a 1.001, caso no qual as Transações serão anuladas.
Se existir tempo suficiente antes do início de um evento, faremos todos os esforços para entrar em contato com você e poderemos, à nossa discrição, permitir a opção de cancelamento da Transação.
(b) Contagem/Linha/Handicap/Total Incorreto - se este tipo de Erro for identificado, todas as Transações serão mantidas e serão resolvidas com base na contagem, linha, handicap ou total apostado com as odds revistas pela jjbetpix, exceto nas seguintes situações:
• Se as odds revistas forem consideradas inferiores a 1.001, as Transações serão anuladas.
• Quaisquer Transações realizadas em uma contagem, linha, handicap ou total no qual o resultado já seja conhecido no momento da realização das Transações serão anuladas.
(c) Valores Incorretos de Encerrar Aposta ou Editar Aposta - quaisquer Transações que tenham sido encerradas ou editadas através das funcionalidades Encerrar Aposta e Editar Aposta, onde o valor de Aposta Encerrada ou de Aposta Editada esteja incorreto (devido a um erro nas odds existentes) serão mantidas e resolvidas novamente de acordo com o valor correto. Na eventualidade de uma seleção ser encerrada utilizando a funcionalidade Encerrar Aposta após um resultado incorreto, a seleção voltará a ser resolvida, tendo em conta o resultado correto.
(d) Anulação Incorreta - se a opção "Anula se o jogador não começar" for selecionada no momento da realização da Transação (em específico para mercados de Marcador de Gols) e uma Transação for incorretamente anulada quando o jogador selecionado tenha começado evento, a Transação original será mantida e resolvida novamente de acordo com o resultado correto.
(e) Evento Incorreto - caso o nome incorreto de um jogador ou de um time sejam mencionados no contexto de um evento, todas as Transações serão anuladas. Esta decisão será tomada à total, mas razoável, discrição da jjbetpix.
(f) Mercado Incorreto - caso seja mencionado um mercado incorreto para qualquer partida ou evento, as Transações feitas nesse mercado serão anuladas; outros mercados também poderão ser anulados. Esta decisão será tomada à total, mas razoável, discrição da jjbetpix.
(g) Apostas Tardias - se uma Transação de "aposta tardia" for aceita inadvertidamente, as Transações serão resolvidas das seguintes formas:
i. Se o evento e mercado tiverem cobertura Ao-Vivo, as Transações serão mantidas com as odds revistas disponíveis no momento da realização da Transação (caso as odds revistas sejam inferiores a 1.000, as Transações serão anuladas), a não ser que o resultado seja conhecido, caso no qual as apostas serão anuladas.
ii. Se o evento ou mercado não tiverem cobertura Ao-Vivo, as Transações se manterão, desde que o participante ou o time selecionado não tenha ganho uma vantagem material (ex: a marcação de um gol, expulsão para o time adversário, etc). Sempre que uma vantagem material for adquirida, temos o direito de anular a Transação, perdendo ou ganhando. Qualquer Transação feita cujo resultado já seja conhecido, incluindo Ao-Vivo, será anulada.
22.8 Se, devido a um Erro, forem creditados ganhos na sua Conta que não receberia, se não fosse o fato de ocorrer tal Erro, teremos o direito de anular quaisquer Transações relevantes ou relacionadas e de reter os ganhos relevantes. Isso será também aplicável se o produto de jogo ou Bônus relevante pudesse ter produzido o mesmo montante ou um montante de ganhos semelhante sem a intervenção do Erro, e será aplicável quer o Erro tenha sido evidente para você ou para nós, ou não. Se tiver sacado tais ganhos creditados devido a um Erro, aceita pagá-los de volta, quando lhe for solicitado da nossa parte.
22.9 Se qualquer Erro for, ou se tornar, evidente ou óbvio para você, ou se suspeitar que um Erro esteja ocorrendo, aceita cessar a sua utilização dos Serviços relevantes e contate-nos de imediato.
Interrupções
22.10 A nossa prioridade é assegurar que lidamos com Interrupções de uma forma justa e que não prejudica sistematicamente os nossos clientes.
22.11 Relativamente a apostas: reservamos o direito de suspender mercados de apostas, de anular Transações e de devolver valores de apostas aos clientes.
22.12 Relativamente a seções de jogo:
(a) se ocorrer uma Interrupção após recebermos notificação da sua aposta e se não puder ter qualquer outra influência no resultado do evento ou aposta, os resultados da aposta serão mantidos:
(b) se ocorrer uma Interrupção a uma etapa única de um participante apenas, antes do resultado ser gerado, devolveremos o valor de aposta para a sua Conta;
(c) em jogos nos quais existam múltiplas etapas ou pontos de decisão, tomaremos as medidas razoáveis para restaurar o jogo para o último estado conhecido, antes da Interrupção, para permitir que complete o jogo;
(d) em jogos com múltiplos participantes (com hipóteses iguais ou não), lidaremos com estes da forma que acharmos mais justa (agindo de forma razoável), caso-a-caso; e
(e) em jogos que sejam jackpots progressivos, os valores de jackpot progressivo serão restaurados para o seu estado anterior à falha, nas medidas permitidas dentro do nosso controle, não do fornecedor dos jogos.
23.1 Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade em relação a:
(a) morte ou danos pessoais causados por nossa negligência;
(b) fraude ou representação fraudulenta; ou
(c) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada segundo as leis vigentes aplicáveis, incluindo os seus direitos estatutários como consumidor.
23.2 Sempre sujeito à Seção 23.1 acima, não seremos responsáveis em relação a você ou quaisquer terceiros por danos, responsabilidades ou perdas alegadamente resultantes de ou ligadas aos Serviços ou ao seu conteúdo, incluindo resultantes de ou ligadas a:
(a) perdas que não estavam previstas por você ou por nós, no momento em que aceitou os Termos pela primeira vez;
(b) (se utilizar os Serviços para fins não pessoais/comerciais, o que não lhe é permitido) quaisquer perdas de negócio e/ou perdas a não consumidores (por exemplo, perda de negócio, perda de informação de negócio, interrupção de negócio e perda de lucros ou receitas);
(c) qualquer utilização dos Serviços por você, incluindo se estiver em quebra destes Termos (incluindo qualquer Atividade Proibida da sua parte) e/ou nos casos em que você utilizar/acessar os Serviços em violação das leis locais aplicáveis (consulte a Seção 4.3 acima);
(d) quaisquer Transações incompletas, perdidas ou atrasadas, fora das medidas necessárias por falha nossa de utilizar cuidado ou capacidades razoáveis;
(e) dano ao seu equipamento ou qualquer perda ou corrupção de dados que possa ter resultado da sua utilização dos Serviços, exceto nos casos em que conteúdo digital defeituoso que lhe tenhamos fornecido danifique um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertence e tal é causado por falha nossa de utilizar cuidado ou capacidades razoáveis, sendo que repararemos o dano ou pagaremos a compensação;
(f) quaisquer informações, comentários ou conteúdo de terceiros;
(g) a precisão, integridade ou atualidade de quaisquer informações ou dados fornecidos por nós ou por terceiros (incluindo, mas não limitado a, odds, participantes, tempos, resultados, resultados ao-vivo ou estatísticas gerais) através dos Serviços;
(h) qualquer Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção, ou se, por qualquer motivo, os Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) se encontrarem indisponíveis a qualquer momento ou durante qualquer período;
(i) o nosso encerramento, restrição, limitação ou suspensão da sua Conta, de acordo com estes Termos;
(j) qualquer atraso no desempenho, ou insucesso do mesmo, relativamente às nossas obrigações, se tal atraso ou insucesso originar de eventos, circunstâncias ou causas fora do nosso controlo razoável, incluindo (sem limitação) quaisquer falhas nas redes de telecomunicações, falhas de energia eléctrica, falhas em hardware ou software de terceiros, fogo, pandemia, iluminação, explosão, cheias, mau tempo, disputas ou "lockouts" industriais, atividade terrorista e atos do governo ou de outras autoridades competentes;
(k) o seu contorno deliberado de quaisquer medidas de jogo responsável em vigor (quer tenham sido colocadas por você ou por nós) (consulte a Seção 25 abaixo); ou
(l) quaisquer falhas ou problemas que surjam devido ao seu equipamento, conexão à Internet, ou fornecedor do serviço de Internet ou de telecomunicações (incluindo, por exemplo, se não lhe for possível realizar Transações, ou visualizar ou receber determinadas informações relativas a eventos específicos).
23.3 Como clarificamos na seção de "Informação Importante" no início destes Termos e Condições Gerais, não somos responsáveis em relação a você ao abrigo destes Termos, e não lhe temos um dever de cuidado, respectivamente à nossa conformidade com quaisquer obrigações regulamentares que possamos ter periodicamente.
23.4 Periodicamente, a totalidade ou parte dos Serviços poderá estar indisponível devido a manutenção dos Serviços e/ou alteração ou melhoramento de qualquer um dos Serviços, e não somos responsáveis para consigo nestas circunstâncias.
23.5 Embora façamos os possíveis para assegurar que as informações disponibilizadas nos Serviços estejam corretas, não podemos garantir (nem garantimos) a precisão ou integridade das informações e do material presente nos Serviços. Os Serviços poderão conter erros ortográficos ou outras incorreções, ou informações desatualizadas. Não temos qualquer obrigação de atualizar tais informações ou material. Sempre sujeito à Seção 23.1 acima, as informações e o material presentes nos Serviços são fornecidos "como estão", sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer natureza.
23.6 Sempre sujeito à Seção 23.1 acima, e exceto a respeito de quaisquer ganhos ou outros montantes devidos a você de acordo com (e sujeitos a) estes Termos, a nossa responsabilidade agregada total para consigo ao abrigo de e relativamente a estes Termos é limitada ao máximo de:
(a) se a responsabilidade estiver relacionada com uma Transação em específico, o valor da aposta aplicável feita a respeito de tal Transação;
(b) o montante de dinheiro aplicável, se o mesmo tiver sido extraviado por nós; ou
(c) R$ 10.000,00 a respeito de qualquer outra responsabilidade.
24.1 Podemos utilizar qualquer saldo positivo na sua Conta com o objetivo de liquidar quaisquer montantes devidos por você a nós ou a qualquer empresa do grupo jjbetpix.
24.2 Você aceita nos compensar de quaisquer custos, taxas ou perdas sofridas ou incorridas por nós resultantes de quaisquer Atividades Proibidas da sua parte.
25.1 Estamos empenhados em promover o jogo responsável. Promovemos o jogo como uma atividade de lazer agradável e acreditamos que as coisas só permanecem assim se você estiver no controle e jogar com responsabilidade. No entanto, sabemos que para algumas pessoas, o jogo pode deixar de ser uma atividade recreativa inofensiva e se tornar um problema.
25.2 Implementamos diversas ferramentas que poderá utilizar para ajudar a gerenciar a sua atividade de aposta, como uma calculadora de orçamento, limites de depósito, alertas de atividade, período de pausa, autoexclusão e bloqueios de atividade aposta.
25.3 Para mais informações, aconselhamento e apoio, por favor, entre em contato.
25.4 Embora utilizaremos os esforços possíveis para aplicar as nossas políticas de jogo responsável, não aceitamos qualquer responsabilidade se continuar a jogar e/ou a procurar a utilização dos Serviços com a intenção de evitar deliberadamente as medidas relevantes em vigor (quer tenham sido aplicadas por você ou por nós) e/ou se formos incapazes de aplicar as nossas medidas/políticas por razões que ultrapassam o seu controle razoável, incluindo se nos tiver fornecido dados que não são verdadeiros ou precisos, de forma a contornar quaisquer políticas ou ferramentas de jogo responsável.
26.1 Os Serviços e os seus conteúdos estão protegidos por leis internacionais de direitos autorais e por outros direitos de propriedade intelectual. Os titulares destes direitos são a jjbetpix, seus afiliados ou licenciadores terceiros.
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27.1 A sua informação pessoal é processada em concordância com a nossa Política de Privacidade, que está disponível no site.
28.1 Se violar estes Termos e não tomarmos medidas contra você, ainda teremos o direito de utilizar os nossos direitos e recursos em qualquer outra situação na qual violar estes Termos.
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28.3 Se alguma das provisões destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal ou por um órgão de jurisdição competente, as outras provisões continuarão a aplicar-se.
28.4 Poderemos transferir os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos para outra organização a qualquer momento. Sem limitação da frase anterior, poderemos pretender transferir os nossos direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos para outra empresa no nosso grupo corporativo ou para qualquer outra entidade legal, incluindo se reestruturarmos ou se existir uma venda do nosso negócio. Você aceita que poderemos fazê-lo desde que, na eventualidade de uma transferência, após o(a) notificarmos da data em que a transferência decorrerá, os seus direitos ao abrigo destes Termos sejam responsabilidade da nova entidade legal. Se estiver insatisfeito com a alteração, poderá encerrar a sua Conta a qualquer momento.
28.5 Estes Termos são pessoais. Não poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos para ninguém.
28.6 Se for necessário notificar ou contatar você ao abrigo destes Termos, isto será feito utilizando os dados de contato registrados na sua Conta ou através de notificação nos nossos sites, apps e/ou outras partes dos Serviços. Se desejar entrar em contato conosco, poderá fazê-lo através do e-mail contato@jjbetpix.com.br.
29.1 Na eventualidade de haver reivindicações ou disputas resultantes de uma Transação ou de qualquer forma relacionadas com os Serviços, por favor siga o nosso procedimento interno de reclamações.
29.2 Se não nos for possível resolver a disputa após a conclusão do Procedimento de Reclamações publicado, qualquer uma das partes tem o direito de encaminhar a disputar à eCommerce and Online Gaming Regulation and Assurance (eCOGRA), cuja decisão será final (com exceção de erro evidente), sendo que todas as partes envolvidas estarão sujeitas a representação total.
29.3 Para mais informação sobre a eCOGRA, entre em contato conosco.
29.4 Estes Termos, e qualquer disputa ou reivindicação resultante de ou em relação aos mesmos, são regulados por e serão considerados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, desde que tal escolha de leis não o(a) privará de quaisquer proteções ao consumidor mandatórias no seu país de residência (se diferente).
29.5 Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir de ou que estejam ligadas a estes Termos, desde que essa escolha de lei não o(a) impeça de recorrer aos tribunais no seu país de residência, se diferente.